Cryptocurrency taxation

Cryptocurrency taxation

by Renan Do Nascimento CoutoMarcus Livio Gomes and Sergio André Rocha
Epub (Kobo), Epub (Adobe)
Publication Date: 13/06/2024

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O livro tem como elemento central a anĂ¡lise de fatos geradores tributĂ¡rios decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pĂºblica nĂ£o identifica o CPF ou CNPJ do usuĂ¡rio. A falta de reconhecimento entre a pessoa fĂ­sica e o algoritmo que compõe a chave pĂºblica permite a circulaĂ§Ă£o de riqueza sem a respectiva tributaĂ§Ă£o. Desse modo, o presente livro pretende responder Ă s seguintes indagações: como lidar com a circulaĂ§Ă£o de riquezas quando o ativo transferĂ­vel, por chave pĂºblica, nĂ£o propicia a identificaĂ§Ă£o do registro da pessoa? E, apĂ³s identificar, como deve ser feita a tributaĂ§Ă£o? Para responder a essas perguntas, inicialmente, defende-se a necessidade de o Estado promover uma regulaĂ§Ă£o de incentivos para potencializar que as criptomoedas circulem, primordialmente, dentro das Exchanges. Em seguida, analisa-se a natureza jurĂ­dica desses ativos e os principais fatos geradores tributĂ¡rios que podem incidir no caso concreto. Observa-se que, muito alĂ©m do Imposto de Renda por ganho de capital decorrente do cash out, hĂ¡ outras possibilidades de incidĂªncia de tributo, inclusive, por auferimento de renda no pagamento de uma obrigaĂ§Ă£o em criptomoedas (Imposto de Renda em razĂ£o do plus jurĂ­dico). Para alĂ©m dessa hipĂ³tese, hĂ¡ ganhos na custĂ³dia, aproximaĂ§Ă£o entre clientes e troca dos ativos por moeda fiat, o que faz incidir, tambĂ©m, o Imposto de Renda das Exchanges e o Imposto sobre a PrestaĂ§Ă£o de Serviços. Tais hipĂ³teses sĂ£o apenas algumas relatadas ao longo deste trabalho.

ISBN:
9786559324996
9786559324996
Category:
Taxation & duties law
Format:
Epub (Kobo), Epub (Adobe)
Publication Date:
13-06-2024
Language:
English
Publisher:
Editora Letramento

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